O desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, parece ter acendido de vez o alerta na população em relação à segurança estrutural de construções por toda a cidade. O Edifício de sete andares desabou e matou nove pessoas; sete foram resgatadas com vida. Num período de apenas quatro dias, de 15 a 18 de outubro, o número de ocorrências demandadas à Defesa Civil do município cresceu quase 86%, passando de 49 para 91 entre o dia do desabamento e a última sexta-feira.
Tragédias envolvendo desabamento de imóveis ou de parte deles têm sido propulsores de mudanças em legislações de diferentes capitais no País. Isso, no entanto, não significa que elas avancem o suficiente a ponto de se tornarem prática. Outras cidades que lidaram com desastres como esse em Fortaleza, ainda cobram que leis tornem uma obrigação a vistoria regular de imóveis.
No Rio de Janeiro, o desastre foi maior ainda: em abril, 24 pessoas morreram, no bairro Muzema, na queda de dois prédios irregulares que teriam sido construídos por milicianos. A capital carioca, no entanto, regulamentou a Lei da Autovistoria em 2013, que estabelece que imóveis num intervalo de cinco anos realizem a inspeção para verificar condições de conservação e segurança.
No Rio, a autovistoria periódica é obrigatória, também, em todas as fachadas de qualquer prédio com projeção de marquise ou varanda sobre o passeio público. Em todo caso, o proprietário do imóvel é responsável por sua conservação independentemente de o imóvel se enquadrar na lei de inspeção.
As críticas aos possíveis custos altos resultantes das reformas apontadas pela inspeção também são refutadas por quem atua na área. Fala-se muito no custo, mas essa despesa depende também da falta de manutenção. A saída para a falta de regras e de fiscalização em relação à manutenção de prédios passa, principalmente, por uma mudança cultural. Mas em vias de regra, se você faz a manutenção periódica, dispensa grandes investimentos.
Extraido e editado de sindiconet.
